5016827-31.2025.8.08.0000

Revisao CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. PEDRO VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

ALTAMIR BARBOSA ALCANTARA

CPF 317.***.***-72

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO

OAB/ES 16203•Representa: ATIVO

LAURO COIMBRA MARTINS

OAB/ES 10132•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Pedido de inclusão em pauta

07/05/2026, 16:14

Pedido de inclusão em pauta

07/05/2026, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2026, 15:17

Pedido de inclusão em pauta

06/05/2026, 15:09

Conclusos para decisão a PEDRO VALLS FEU ROSA

24/04/2026, 16:12

Juntada de Petição de petição (outras)

24/04/2026, 14:46

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 13:58

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência

20/04/2026, 09:22

Decorrido prazo de ALTAMIR BARBOSA ALCANTARA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

03/03/2026, 00:17

Publicado Acórdão em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/03/2026, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ALTAMIR BARBOSA ALCANTARA REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):PEDRO VALLS FEU ROSA ______________________________________________________ EMENTA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO REUNIDAS - 1º GRUPO CRIMINAL PROCESSO Nº 5016827-31.2025.8.08.0000 REVISÃO CRIMINAL (12394)

27/02/2026, 00:00

Documentos

Despacho - revisor

•07/05/2026, 16:14

Relatório

•06/05/2026, 15:09

Acórdão

•26/02/2026, 18:11

Acórdão

•26/02/2026, 16:44

Despacho

•15/12/2025, 14:11

Despacho - revisor

•01/12/2025, 18:35

Relatório

•01/12/2025, 09:47

Despacho

•12/11/2025, 20:54

Despacho - revisor

•04/11/2025, 17:46

Relatório

•30/10/2025, 22:05

Decisão

•13/10/2025, 13:10

Decisão

•11/10/2025, 18:47

Decisão

•09/10/2025, 13:59

Decisão

•08/10/2025, 14:58

Ato coator

•06/10/2025, 12:14