5003224-51.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. WILLIAN SILVA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/04/2026, 11:05

Transitado em Julgado em 16/03/2026 para ERIQUE WILLIAM LIMA MARQUES - CPF: 190.830.157-00 (PACIENTE).

02/04/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 5003224-51.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ERIQUE WILLIAM LIMA MARQUES COATOR: 2ª CRIMINAL CARIACICA Advogado do(a) PACIENTE: WESLEY SANTOS GUEDES - ES34352 DECISÃO Diante da decisão que homologou o pedido de desistência, dê-se o prosseguimento com as cautelas de estilo.

01/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

31/03/2026, 18:16

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 18:41

Extinto o processo por desistência

30/03/2026, 18:41

Conclusos para julgamento a WILLIAN SILVA

24/03/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:42

Decorrido prazo de ERIQUE WILLIAM LIMA MARQUES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

12/03/2026, 19:45

Publicado Decisão Monocrática em 11/03/2026.

12/03/2026, 19:45

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:(27) 33342127 PROCESSO Nº 5003224-51.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: ERIQUE WILLIAM LIMA MARQUES COATOR: 2ª CRIMINAL CARIACICA Advogado do(a) PACIENTE: WESLEY SANTOS GUEDES - ES34352 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Dr. Wesley Santos Guedes em favor de ERIQUE WILLIAM LIMA MARQUES, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito d

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/03/2026, 18:13

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 18:16

Decisão

•30/03/2026, 18:41

Decisão Monocrática

•09/03/2026, 18:11

Decisão Monocrática

•09/03/2026, 17:53

Decisão

•04/03/2026, 15:18

Decisão

•26/02/2026, 18:31

Decisão

•26/02/2026, 18:09