5005842-58.2026.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 24.075,54

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LEANDRO CATRINQUE BORGES

CPF 136.***.***-71

Autor

FILIPE CATRINQUE BORGES

CPF 102.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA MAGALHAES

OAB/RJ 237349•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 13:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2026 17:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

16/04/2026, 13:02

Juntada de Petição de réplica

16/04/2026, 10:46

Expedição de Termo de Audiência.

14/04/2026, 19:22

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 14:59

Juntada de Petição de contestação

11/04/2026, 05:58

Juntada de Petição de carta de preposição

10/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de petição (outras)

30/03/2026, 10:45

Juntada de Certidão

11/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de FILIPE CATRINQUE BORGES em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:40

Decorrido prazo de LEANDRO CATRINQUE BORGES em 09/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

10/03/2026, 00:31

Publicado Intimação - Diário em 02/03/2026.

10/03/2026, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: FILIPE CATRINQUE BORGES, LEANDRO CATRINQUE BORGES REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: NATHALIA MAGALHAES - RJ237349 Advogado do(a) AUTOR: NATHALIA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5005842-58.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

26/02/2026, 18:47

Documentos

Nenhum documento disponivel