5007469-97.2026.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2026

Valor da Causa

R$ 38.144,43

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

THIAGO BRUNO SOUSA

CPF 092.***.***-19

Autor

MARIANA GUIMARAES COSTA

CPF 098.***.***-27

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

NATHALIA MAGALHAES

OAB/RJ 237349•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

09/05/2026, 00:14

Publicado Sentença - Carta em 07/05/2026.

09/05/2026, 00:14

Expedição de Intimação Diário.

05/05/2026, 16:18

Julgado procedente em parte do pedido de MARIANA GUIMARAES COSTA - CPF: 098.375.527-27 (AUTOR) e THIAGO BRUNO SOUSA - CPF: 092.312.827-19 (AUTOR).

29/04/2026, 09:39

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:56

Juntada de Petição de contestação

24/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição (outras)

19/03/2026, 16:09

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 10:49

Juntada de Certidão

11/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:42

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de THIAGO BRUNO SOUSA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:53

Decorrido prazo de MARIANA GUIMARAES COSTA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

09/03/2026, 03:24

Documentos

Sentença - Carta

•29/04/2026, 09:39

Sentença - Carta

•29/04/2026, 09:39