0003083-93.2022.8.08.0021

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

CRISTIANO CHAGA RIBEIRO

CPF 133.***.***-23

Reu

MICHAEL JORDAN OLIVEIRA SILVA

CPF 143.***.***-01

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO

OAB/ES 38814•Representa: PASSIVO

MARCELO LUCIO RODRIGUES

OAB/ES 19540•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CRISTIANO CHAGA RIBEIRO e outros APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):WALACE PANDOLPHO KIFFER ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TR Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CRIMINAL PROCESSO Nº 0003083-93.2022.8.08.0021 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

27/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/08/2025, 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

18/08/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 16:07

Juntada de certidão

18/08/2025, 15:43

Juntada de certidão

18/08/2025, 15:36

Julgado procedente o pedido de CRISTIANO CHAGA RIBEIRO - CPF: 133.222.627-23 (REU) e MICHAEL JORDAN OLIVEIRA SILVA - CPF: 143.639.547-01 (REU).

29/07/2025, 15:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/07/2025, 15:01

Conclusos para despacho

21/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição (outras)

16/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/07/2025 23:59.

13/07/2025, 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025, 15:06

Juntada de Petição de apelação

04/06/2025, 16:07

Decorrido prazo de MICHAEL JORDAN OLIVEIRA SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:44

Juntada de Petição de pedido de providências

30/04/2025, 11:17

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 15:01

Despacho

•20/02/2025, 16:24