5004027-29.2022.8.08.0047

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 8.661,36

Orgao julgador

029 - Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO

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Partes do Processo

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ 28.***.***.0103-04

Autor

DEOCLECIO TADEU MAGNAGO

CPF 780.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP 129134•Representa: ATIVO

JEFFERSON CORREA DE SOUZA

OAB/ES 9815•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/07/2025, 16:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

07/07/2025, 16:48

Transitado em Julgado em 29/03/2025 para DEOCLECIO TADEU MAGNAGO - CPF: 780.248.117-15 (APELANTE) e ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA - CNPJ: 28.152.650/0103-04 (APELADO).

07/07/2025, 16:47

Decorrido prazo de ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de DEOCLECIO TADEU MAGNAGO em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 11:21

Publicado Ementa em 26/02/2025.

26/02/2025, 11:21

Expedição de ementa.

24/02/2025, 14:07

Conhecido o recurso de ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA - CNPJ: 28.152.650/0103-04 (APELADO) e não-provido

20/02/2025, 14:19

Juntada de certidão - julgamento

19/02/2025, 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 15:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2025, 17:29

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 14:26

Pedido de inclusão em pauta

18/12/2024, 14:26

Documentos

Acórdão

•20/02/2025, 14:19

Relatório

•18/12/2024, 14:26

Sentença

•09/05/2024, 16:27

Decisão

•15/08/2023, 17:11

Decisão - Mandado

•29/06/2022, 15:47