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5010941-76.2025.8.08.0024
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 11.952,39
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
JOSE EDEMIR DA SILVA ANJO
CPF 078.***.***-02
GOL LINHAS AEREAS S/A
GRUPO GOL
GOL LINHAS AEREAS SA
VRG - LINHAS AEREAS S/A
Advogados / Representantes
CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA
OAB/ES 35449•Representa: ATIVO
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO
CATARINA BEZERRA ALVES
OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
02/03/2026, 13:45Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: JOSE EDEMIR DA SILVA ANJO INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) INTERESSADO: CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - ES35449 Advogado do(a) INTERESSADO: CATARINA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed Manhattan, 6º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574804 PROCESSO Nº 5010941-76.2025.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/03/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2026, 19:13Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2026, 19:13Conclusos para julgamento
27/02/2026, 10:38Expedição de Intimação - Diário.
27/02/2026, 10:36Juntada de
27/02/2026, 10:34Juntada de certidão
15/12/2025, 16:01Juntada de Petição de liberação de alvará
21/11/2025, 17:01Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 00:45Juntada de Petição de memoriais
14/11/2025, 07:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 00:06Publicado Intimação - Diário em 23/10/2025.
23/10/2025, 00:06Transitado em Julgado em 23/09/2025 para GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (INTERESSADO) e JOSE EDEMIR DA SILVA ANJO - CPF: 078.112.534-02 (INTERESSADO).
21/10/2025, 16:02Expedição de Intimação - Diário.
21/10/2025, 13:31Documentos
Sentença
•27/02/2026, 19:13
Execução / Cumprimento de Sentença
•17/09/2025, 15:59
Sentença
•26/08/2025, 12:52
Sentença
•26/08/2025, 12:52