Voltar para busca
5000133-04.2026.8.08.9101
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Turma Recursal - Gabinete 3
Partes do Processo
GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA
CPF 116.***.***-22
2 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITORIA/ES
CLAUDIO AMARAL COSTA
CPF 081.***.***-32
Advogados / Representantes
GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA
OAB/ES 19495•Representa: ATIVO
CLAUDIO AMARAL COSTA
OAB/ES 25557•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:01Decorrido prazo de CLAUDIO AMARAL COSTA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 00:12Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.
03/03/2026, 00:12Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal - 3ª Turma Endereço: Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, Ed. Manhattan Work Center, 15º andar, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Número telefone:(27) 33577733 PROCESSO Nº 5000133-04.2026.8.08.9101 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA COATOR: 2 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE VITÓRIA/ES Advogado do(a) PACIENTE: GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA - ES19495-A DECISÃO 1. Apesar da solidarieda
02/03/2026, 00:00Juntada de Outros documentos
27/02/2026, 12:08Expedição de intimação - diário.
27/02/2026, 12:00Não Concedida a Medida Liminar GUSTAVO MINERVINO SOUZA FERREIRA - CPF: 116.111.927-22 (PACIENTE).
27/02/2026, 10:06Conclusos para decisão a #Não preenchido#
24/02/2026, 15:45Distribuído por sorteio
24/02/2026, 15:44Documentos
Decisão
•27/02/2026, 10:06
Documento de comprovação
•24/02/2026, 15:44