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5017209-88.2025.8.08.0011
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2025
Valor da Causa
R$ 26.675,00
Orgao julgador
Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
ROMULO PEGORETTI NOGUEIRA
CPF 115.***.***-26
TAM LINHAS AEREAS S/A
TAM LINHAS AEREAS SA
LATAN AIRLINES BRASIL
LATAM PASS
Advogados / Representantes
ANA CLARA LAZARO SCHWAN
OAB/ES 41524•Representa: ATIVO
GABRIELLE SARAIVA SILVA
OAB/ES 22202•Representa: ATIVO
DEBORA MONTEIRO SOROLDANI
OAB/ES 39039•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.
14/04/2026, 00:09Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.
14/04/2026, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026
10/04/2026, 00:07Expedição de Intimação - Diário.
08/04/2026, 12:23Expedição de Intimação - Diário.
08/04/2026, 12:23Proferido despacho de mero expediente
06/04/2026, 12:54Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2026 14:30, Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível.
27/03/2026, 13:10Conclusos para despacho
26/03/2026, 08:48Juntada de Petição de petição (outras)
23/03/2026, 13:23Expedição de Certidão - Intimação.
19/03/2026, 15:25Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2026 12:45, Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível.
19/03/2026, 14:22Expedição de Termo de Audiência.
19/03/2026, 13:37Expedição de Certidão.
18/03/2026, 12:05Juntada de Petição de contestação
18/03/2026, 11:20Documentos
Despacho - Carta
•06/04/2026, 12:54
Decisão
•08/01/2026, 18:27
Decisão
•08/01/2026, 18:27
Decisão - Carta
•05/12/2025, 18:00
Decisão - Carta
•05/12/2025, 18:00