5011728-76.2023.8.08.0024

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Des. ALDARY NUNES JUNIOR

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Partes do Processo

CONSELHO DE ESCOLA DA EEEM COLEGIO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 03.***.***.0001-00

Autor

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

TELEFONICA VIVO

Terceiro

TELEFONICA GVT

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/ES 34066•Representa: ATIVO

RODRIGO DE OLIVEIRA LUCAS

OAB/ES 13858•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO RIBEIRO PEREIRA

OAB/ES 31892•Representa: ATIVO

FABIO RODRIGUES JULIANO

OAB/RJ 156861•Representa: PASSIVO

MARIANA DE FATIMA FORMOSO SILVA

OAB/RJ 228350•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/04/2026, 07:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

05/04/2026, 07:36

Transitado em Julgado em 24/03/2026 para CONSELHO DE ESCOLA DA EEEM COLEGIO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 03.408.438/0001-00 (APELANTE) e TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELADO).

05/04/2026, 07:36

Decorrido prazo de CONSELHO DE ESCOLA DA EEEM COLEGIO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO em 24/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 24/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:17

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:17

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 12:29

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 12:29

Conhecido o recurso de CONSELHO DE ESCOLA DA EEEM COLEGIO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 03.408.438/0001-00 (APELANTE) e provido

12/02/2026, 17:59

Anulada a(o) sentença/acórdão

12/02/2026, 17:59

Juntada de certidão - julgamento

12/02/2026, 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

21/01/2026, 13:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2026, 20:00

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 12:27

Acórdão

•12/02/2026, 17:59

Relatório

•26/10/2025, 15:28

Sentença

•12/08/2025, 06:03

Despacho

•15/06/2025, 19:03

Despacho

•21/08/2024, 14:10

Despacho

•01/04/2024, 14:44

Decisão - Mandado

•27/09/2023, 15:50

Despacho

•18/04/2023, 13:15