5047073-69.2024.8.08.0024

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 19.274,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

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Partes do Processo

BRUNO AMARAL TARCHA

CPF 093.***.***-95

Autor

BRUNO AMARAL TARCHA

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO

OAB/ES 11538•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/10/2025, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/10/2025, 16:15

Transitado em Julgado em 23/10/2025 para BRUNO AMARAL TARCHA - CPF: 093.156.647-95 (RECORRENTE).

30/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição (outras)

27/10/2025, 15:13

Juntada de certidão - julgamento

03/10/2025, 10:03

Conhecido o recurso de BRUNO AMARAL TARCHA - CPF: 093.156.647-95 (RECORRENTE) e não-provido

30/09/2025, 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2025, 13:54

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7379 DO DIA 12/09/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 03/10/2025.

12/09/2025, 09:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2025, 11:19

Pedido de inclusão em pauta

25/08/2025, 18:23

Pedido de inclusão em pauta

25/08/2025, 18:23

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

07/08/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 16:09

Juntada de Petição de liberação de alvará

29/07/2025, 10:58

Recebidos os autos

28/07/2025, 17:24

Documentos

Acórdão

•30/09/2025, 17:36

Despacho

•25/08/2025, 18:23

Sentença

•18/05/2025, 18:54