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5053513-81.2024.8.08.0024
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal
Partes do Processo
ALINE KATIE DE JESUS PEDRA
CPF 125.***.***-02
BRUNNELLY FADINI TELES MARINHO
CPF 136.***.***-97
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
ALEX SOUZA DUARTE
OAB/ES 21403•Representa: ATIVO
ENEIAS DO NASCIMENTO BATISTA
OAB/ES 16533•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
06/04/2026, 13:24Recebida a queixa contra BRUNNELLY FADINI TELES MARINHO - CPF: 136.344.387-97 (REU) em Calúnia Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
06/04/2026, 13:24Proferidas outras decisões não especificadas
06/04/2026, 13:24Juntada de Petição de defesa prévia
17/03/2026, 18:57Juntada de Certidão
10/03/2026, 01:27Decorrido prazo de ALINE KATIE DE JESUS PEDRA em 09/03/2026 23:59.
10/03/2026, 01:27Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2026, 01:32Juntada de certidão
06/03/2026, 01:32Juntada de Certidão
05/03/2026, 02:34Decorrido prazo de BRUNNELLY FADINI TELES MARINHO em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 02:34Juntada de certidão
05/03/2026, 02:34Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2026, 02:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 02:19Publicado Despacho em 03/03/2026.
03/03/2026, 02:19Juntada de certidão
02/03/2026, 16:33Documentos
Termo de Audiência com Ato Judicial
•06/04/2026, 13:24
Despacho
•02/03/2026, 15:38
Despacho
•14/12/2025, 17:08
Despacho
•14/12/2025, 17:08
Despacho
•04/11/2025, 05:37
Despacho
•04/11/2025, 05:36
Despacho
•13/06/2025, 08:50
Despacho
•13/06/2025, 08:50
Despacho
•13/05/2025, 16:25
Despacho
•13/05/2025, 16:25
Decisão
•14/02/2025, 14:06