5004441-47.2024.8.08.0050

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

PEDRO LUCAS NOGUEIRA FERNANDES

CPF 169.***.***-69

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

INSTAGRAM META PLATFORMS INC FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON RODRIGUES PEREIRA ZANARDO

OAB/RJ 241301•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

04/05/2026, 17:06

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS NOGUEIRA FERNANDES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

17/04/2026, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2026.

17/04/2026, 00:10

Expedição de Intimação - Diário.

14/04/2026, 13:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2026, 13:56

Processo Reativado

14/04/2026, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 13:51

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 13:23

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS NOGUEIRA FERNANDES em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:10

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO LUCAS NOGUEIRA FERNANDES REU: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES PEREIRA ZANARDO - RJ241301 Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Av. Guarapari, s/nº, Fórum Juiz Olival Pimentel, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29135-000 Telefone:(27) 33574577 PROCESSO Nº 5004441-47.2024.8.08.0050 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/03/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 14:47

Decisão

•26/02/2026, 14:47

Acórdão

•19/12/2025, 17:58

Despacho

•31/10/2025, 18:10

Sentença

•16/05/2025, 17:00

Despacho

•29/11/2024, 17:35

Decisão

•25/10/2024, 14:12