5015688-02.2025.8.08.0014

Peticao CivelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 29.737,77

Orgao julgador

Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0003-00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL MAZZONI

OAB/ES 17317•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/05/2026, 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 17:14

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:47

Conclusos para despacho

09/03/2026, 08:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

07/03/2026, 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/03/2026, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

07/03/2026, 04:32

Publicado Decisão - Carta em 03/03/2026.

07/03/2026, 04:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: NOEL ESTEVAN DE OLIVEIRA ROCON, LEONARDO ANTONIO VAGO BRUNETTI Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MAZZONI - ES17317 Decisão (servindo esta como carta/ofício/mandado) Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - 1ª Vara Cível Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 PROCESSO Nº 5015688-02.2025.8.08.0014 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ordinária ajuizada por ESTADO

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/02/2026, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2026, 15:57

Conclusos para despacho

09/01/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 16:08

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 17:14

Decisão - Carta

•26/02/2026, 15:57

Decisão - Carta

•26/02/2026, 15:57