0000047-04.2022.8.08.0034

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 25.318,33

Orgao julgador

Mucurici - Vara Única

Partes do Processo

JURACI AVELINO DE JESUS

CPF 623.***.***-00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

MARIA REGINA COUTO ULIANA

OAB/ES 8817•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de RPV

23/04/2026, 12:55

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de JURACI AVELINO DE JESUS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

08/03/2026, 03:31

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

08/03/2026, 03:31

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JURACI AVELINO DE JESUS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA REGINA COUTO ULIANA - ES8817 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Pelo presente, fica(m) a(s) parte(s) d Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av. Presidente Kennedy, 107, Fórum Des Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 0000047-04.2022.8.08.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 13:37

Juntada de Informações

27/02/2026, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

21/08/2025, 01:02

Publicado Intimação - Diário em 08/08/2025.

21/08/2025, 01:02

Expedição de Intimação eletrônica.

06/08/2025, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 14:54

Documentos

Decisão

•04/08/2025, 14:54

Decisão

•16/05/2025, 08:48

Decisão

•17/03/2025, 10:08

Sentença

•10/01/2025, 14:36

Sentença

•10/01/2025, 14:36

Sentença

•10/01/2025, 13:59

Sentença

•23/08/2024, 10:21

Termo de Audiência com Ato Judicial

•16/10/2023, 12:20

Decisão

•04/08/2023, 16:43