5042500-18.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 33.767,38

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

GABRIELLA FERREIRA SCARTON

CPF 142.***.***-92

Autor

JOSIAUREA VICENTE FERREIRA

CPF 835.***.***-20

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS OLIVEIRA NUNES MARTINS

OAB/RJ 218185•Representa: ATIVO

VICTOR HUGO SEABRA BORGES PIRES

OAB/RJ 264036•Representa: ATIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/04/2026, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

07/04/2026, 16:19

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2026, 23:46

Publicado Intimação - Diário em 19/03/2026.

20/03/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSIAUREA VICENTE FERREIRA, GABRIELLA FERREIRA SCARTON REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogados do(a) AUTOR: THAIS OLIVEIRA NUNES MARTINS - RJ218185, VICTOR HUGO SEABRA BORGES PIRES - RJ264036 Advogado do(a) REU: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada a int Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5042500-18.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/03/2026, 16:22

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 16:14

Juntada de Petição de recurso inominado

12/03/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

09/03/2026, 01:25

Publicado Sentença em 03/03/2026.

09/03/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSIAUREA VICENTE FERREIRA, GABRIELLA FERREIRA SCARTON REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogados do(a) AUTOR: THAIS OLIVEIRA NUNES MARTINS - RJ218185, VICTOR HUGO SE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5042500-18.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/02/2026, 13:51

Julgado procedente o pedido de GABRIELLA FERREIRA SCARTON - CPF: 142.174.167-92 (AUTOR) e JOSIAUREA VICENTE FERREIRA - CPF: 835.387.207-20 (AUTOR).

27/02/2026, 09:26

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 09:26

Sentença

•27/02/2026, 09:26