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5000311-41.2025.8.08.0062
Apelação CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 15.277,94
Orgao julgador
Gabinete Desª. DEBORA MARIA AMBOS CORREA DA SILVA
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
CNPJ 17.***.***.0528-53
LUCIA RODRIGUES DA SILVA
CPF 729.***.***-04
Advogados / Representantes
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE
OAB/MG 78069•Representa: ATIVO
KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL MOTA
OAB/SP 202136•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/02/2026, 12:01Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
17/02/2026, 12:01Transitado em Julgado em 25/11/2025 para BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0528-53 (APELANTE) e LUCIA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 729.141.816-04 (APELADO).
17/02/2026, 12:01Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 00:00Decorrido prazo de LUCIA RODRIGUES DA SILVA em 25/11/2025 23:59.
26/11/2025, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
28/10/2025, 00:01Publicado Acórdão em 28/10/2025.
28/10/2025, 00:01Expedição de Intimação - Diário.
26/10/2025, 15:39Conhecido o recurso de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0528-53 (APELADO) e não-provido
10/10/2025, 16:14Juntada de certidão - julgamento
08/10/2025, 17:51Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/10/2025, 17:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025, 12:25Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/09/2025, 21:11Processo devolvido à Secretaria
28/08/2025, 12:43Pedido de inclusão em pauta
28/08/2025, 12:43Documentos
Acórdão
•26/10/2025, 15:39
Acórdão
•10/10/2025, 16:14
Relatório
•28/08/2025, 12:43
Sentença
•12/06/2025, 15:38
Despacho
•01/04/2025, 15:26
Decisão
•10/03/2025, 18:53