5001437-22.2024.8.08.0011

Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2025

Valor da Causa

R$ 21.372,90

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - Gabinete 1

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Partes do Processo

RODRIGO FONSECA COSTA

CNPJ 12.***.***.0001-02

Autor

RODRIGO FONSECA COSTA

CPF 004.***.***-07

Autor

SOLARIO PISCINAS GESTAO DE FRANQUIAS RIO PRETO LTDA

CNPJ 27.***.***.0001-61

Autor

LILIANI APARECIDA BARREIRA AMARAL

CPF 015.***.***-21

Reu

Advogados / Representantes

ENDRIGO MELLO MANCAN

OAB/SP 243448•Representa: ATIVO

MAIKON SIQUEIRA ZANCHETTA

OAB/SP 229832•Representa: ATIVO

MARCELO BALIANA JUSTO

OAB/ES 12092•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

01/12/2025, 12:22

Baixa Definitiva

01/12/2025, 12:22

Transitado em Julgado em 27/11/2025 para LILIANI APARECIDA BARREIRA AMARAL - CPF: 015.466.397-21 (RECORRIDO), RODRIGO FONSECA COSTA - CNPJ: 12.711.889/0001-02 (RECORRENTE), RODRIGO FONSECA COSTA - CPF: 004.288.120-07 (RECORRENTE) e SOLARIO PISCINAS GESTAO DE FRANQUIAS RIO PRETO LTDA - CNPJ: 27.187.174/0001-61 (RECORRENTE).

01/12/2025, 12:22

Conhecido o recurso de SOLARIO PISCINAS GESTAO DE FRANQUIAS RIO PRETO LTDA - CNPJ: 27.187.174/0001-61 (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2025, 16:14

Juntada de certidão - julgamento

30/10/2025, 21:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/10/2025, 20:54

Publicado PAUTA SESSÃO DO DIA 24/10/2025, EDIÁRIO EDIÇÃO 7399 em 10/10/2025.

13/10/2025, 12:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/10/2025, 17:54

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2025, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 12:14

Conclusos para decisão a RAFAEL FRACALOSSI MENEZES

10/06/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 16:00

Recebidos os autos

10/06/2025, 15:50

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 15:50

Documentos

Acórdão

•31/10/2025, 16:14

Despacho

•06/10/2025, 12:14

Sentença - Carta

•22/05/2025, 11:37

Informações

•19/03/2025, 09:49

Despacho

•01/11/2024, 16:11