5001159-55.2023.8.08.0011

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.352,18

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 4ª Turma Recursal - Gabinete 3

Partes do Processo

REGINALDO CARLOS LEAL

CPF 034.***.***-57

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

DEISE DAS GRACAS LOBO

OAB/ES 21317•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 14:26

Processo Inspecionado

13/03/2026, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 11:01

Conclusos para despacho

11/03/2026, 17:27

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

07/03/2026, 01:21

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

07/03/2026, 01:21

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REGINALDO CARLOS LEAL REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado Dr(a). Advogado do(a) REQUERENTE: DEISE DAS GRACAS LOBO - ES21317 para tomar ciência/manifestar-se acerca da descida dos autos do Colegiado Recu Intimação - Diário - 5001159-55.2023.8.08.0011

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 14:19

Recebidos os autos

27/02/2026, 08:27

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

27/02/2026, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/07/2025, 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/07/2025, 13:52

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 11:01

Acórdão

•18/12/2025, 17:48

Despacho

•14/11/2025, 15:26

Sentença

•01/07/2025, 19:55

Sentença

•19/05/2025, 11:32

Despacho

•31/03/2025, 15:32

Decisão

•05/04/2023, 17:02

Despacho

•15/02/2023, 11:56