5041228-86.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ZUQUERLAINE FLORES DE SANTANA

CPF 101.***.***-04

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO AREDES LOUZADA E SOUZA

OAB/ES 24405•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição (outras)

02/04/2026, 10:10

Decorrido prazo de ZUQUERLAINE FLORES DE SANTANA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

08/03/2026, 00:55

Publicado Sentença em 03/03/2026.

08/03/2026, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ZUQUERLAINE FLORES DE SANTANA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: FLAVIO AREDES LOUZADA E SOUZA - ES24405 Advogado do(a) REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5041228-86.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/02/2026, 14:20

Julgado procedente o pedido de ZUQUERLAINE FLORES DE SANTANA - CPF: 101.511.497-04 (REQUERENTE).

27/02/2026, 09:44

Juntada de Petição de petição (outras)

12/01/2026, 14:15

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/12/2025 13:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível.

18/12/2025, 13:44

Expedição de Termo de Audiência.

18/12/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2025, 20:19

Juntada de Petição de carta de preposição

17/12/2025, 16:20

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 09:44

Sentença

•27/02/2026, 09:44

Documento de comprovação

•17/12/2025, 20:19

Documento de comprovação

•17/12/2025, 20:19

Documento de comprovação

•17/12/2025, 20:19

Documento de comprovação

•17/12/2025, 20:19

Documento de comprovação

•17/12/2025, 20:19

Documento de comprovação

•19/10/2025, 22:21

Documento de comprovação

•19/10/2025, 22:21