0000598-72.2008.8.08.0034

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2008

Valor da Causa

R$ 8.489,84

Orgao julgador

Mucurici - Vara Única

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLORISVAL ALVES PINHEIRO JUNIOR

OAB/ES 11769•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUZA FAGUNDES em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:07

Juntada de Certidão

07/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:02

Publicado Intimação - Diário em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: EDUARDO DE SOUZA FAGUNDES Advogado do(a) EXECUTADO: FLORISVAL ALVES PINHEIRO JUNIOR - ES11769 INTIMAÇÃO Pelo presente, fica(m) o/a(s) parte recorrida EXECUTADO: EDUARDO DE SOUZA FAGU Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av. Presidente Kennedy, 107, Fórum Des Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 37511333 PROCESSO Nº 0000598-72.2008.8.08.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

10/03/2026, 17:11

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 00:09

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

06/03/2026, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: EDUARDO DE SOUZA FAGUNDES Advogado do(a) EXECUTADO: FLORISVAL ALVES PINHEIRO JUNIOR - ES11769 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mucurici - Vara Única Av. Presidente Kennedy, 107, Fórum Desembargador Gumercino de Souza Mendes, Planalto, MUCURICI - ES - CEP: 29880-000 Telefone:(27) 99922-3498 PROCESSO Nº 0000598-72.2008.8.08.0034 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO D

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 14:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2026, 11:00

Conclusos para decisão

12/03/2025, 13:28

Decorrido prazo de EDUARDO DE SOUZA FAGUNDES em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:03

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 11:00

Despacho

•06/02/2025, 09:25

Sentença

•26/11/2024, 13:34

Despacho

•18/08/2023, 14:26