0038691-61.2013.8.08.0024

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VITORIA

CNPJ 27.***.***.0001-26

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

VITORIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO VITORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA DE AQUINO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

07/03/2026, 02:38

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

07/03/2026, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA EXECUTADO: ANTONIO COSTA DE AQUINO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Privativa de Execuções Fiscais Municipais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 31980652 PROCESSO Nº 0038691-61.2013.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 14:35

Juntada de Ofício

23/02/2026, 12:53

Juntada de certidão

19/02/2026, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 21:01

Conclusos para decisão

20/01/2026, 13:11

Juntada de Certidão

20/12/2025, 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição (outras)

10/12/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2025, 12:57

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 21:01

Despacho

•15/10/2025, 12:57

Despacho

•15/10/2025, 12:57

Despacho

•31/01/2025, 17:36