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5023514-84.2023.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 34.097,35
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Conclusos para decisão

14/05/2026, 14:38

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição (outras)

07/05/2026, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

15/04/2026, 00:06

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2026.

15/04/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: RAYNOR BRAZ PEDRUZZI, ANA PAULA ALVES MORO DE BRITO REQUERIDO: W7 NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA, CHALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: JESSICA RIBEIRO PEDRUZZI - ES24658, LUIZA NIELSEN NUNES - ES33465 Advogado do(a) REQUERIDO: HANDERSON LOUREIRO GONCALVES - ES7143 INTIMAÇÃO (Cumprimento de Sentença) Por ordem do (a) Exmo (a). Dr (a). Juiz (a) de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital, foi encaminhada a intimação por Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) ao REQUERIDO: CHALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. para CUMPRIR INTEGRALMENTE A CONDENAÇÃO, comprovando nos autos o pagamento e as demais obrigações previstas nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, §1º do NCPC (primeira parte) e Enunciado 97 do FONAJE. ADVERTÊNCIAS: No caso de depósito judicial, este deverá obrigatoriamente ser realizado no Banco BANESTES, nos termos das Leis Estaduais do Espírito Santo nº 4.569/91 e 8.386/06, para os fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo, sob pena de não ser considerado o pagamento da condenação. VILA VELHA, 10/04/2026 EDSON WANDER FERRARI Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Des Annibal de Athayde Lima, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5023514-84.2023.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/04/2026, 00:00

Juntada de Mandado - Intimação

10/04/2026, 14:22

Expedição de Mandado - Intimação.

10/04/2026, 14:15

Expedição de Mandado - Intimação.

10/04/2026, 14:15

Transitado em Julgado em 10/04/2026 para ANA PAULA ALVES MORO DE BRITO - CPF: 116.276.967-09 (REQUERENTE), CHALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - CNPJ: 04.733.546/0001-02 (REQUERIDO), RAYNOR BRAZ PEDRUZZI - CPF: 022.578.207-38 (REQUERENTE) e W7 NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA - CNPJ: 26.649.045/0003-47 (REQUERIDO).

10/04/2026, 13:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/03/2026, 15:25

Decorrido prazo de ANA PAULA ALVES MORO DE BRITO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de CHALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de RAYNOR BRAZ PEDRUZZI em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

09/03/2026, 03:41
Documentos
Execução / Cumprimento de Sentença
18/03/2026, 15:25
Sentença
26/02/2026, 14:34
Decisão - Carta
06/10/2025, 14:53
Decisão - Carta
06/10/2025, 14:53
Despacho
12/03/2025, 08:53
Despacho
24/10/2024, 16:19