5021202-75.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

JOSUE JOAB DE MIRANDA GOMES

CPF 175.***.***-09

Autor

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DE CARIACICA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IZABELLA GEORGIA NUNES BARBOSA

OAB/ES 40729•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/03/2026, 10:47

Transitado em Julgado em 09/03/2026 para JOSUE JOAB DE MIRANDA GOMES - CPF: 175.662.657-09 (PACIENTE).

21/03/2026, 10:46

Expedição de Informações.

10/03/2026, 17:21

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2026, 17:21

Decorrido prazo de JOSUE JOAB DE MIRANDA GOMES em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:01

Conclusos para despacho a RACHEL DURAO CORREIA LIMA

09/03/2026, 10:31

Juntada de Certidão

05/03/2026, 13:31

Decorrido prazo de JOSUE JOAB DE MIRANDA GOMES em 26/01/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

03/03/2026, 00:26

Publicado Decisão em 15/12/2025.

03/03/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:26

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5021202-75.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JOSUE JOAB DE MIRANDA GOMES COATOR: JUIZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA RELATOR(A): RACHEL DURÃO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, §2º, INCISOS I E IV, DO CÓDI

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 14:38

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 14:38

Acórdão

•26/02/2026, 18:55

Relatório

•23/01/2026, 16:28

Decisão

•07/01/2026, 14:09

Decisão

•11/12/2025, 15:38

Decisão

•09/12/2025, 16:18