0015317-21.2010.8.08.0024

Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais

Partes do Processo

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-96

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI MESQUITA MAULAES

OAB/ES 20842•Representa: PASSIVO

ELUA MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/ES 24777•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

16/04/2026, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 14:13

Conclusos para decisão

06/04/2026, 16:59

Juntada de certidão

06/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de ANA PAULA BODART UCELLE em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:49

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

03/03/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: ANA PAULA BODART UCELLE, ANA PAULA BODART UCELLE CURADOR: ELUA MARQUES DE OLIVEIRA Advogados do(a) INTERESSADO: ELUA MARQU Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Rua Desembargador Homero Mafra, 89, 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33450499 PROCESSO Nº 0015317-21.2010.8.08.0024 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 14:41

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:24

Juntada de Ofício

19/02/2026, 14:58

Juntada de certidão

19/02/2026, 14:25

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 14:13

Decisão

•13/10/2025, 13:54

Decisão

•12/08/2025, 17:27

Despacho

•07/01/2025, 15:24