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0016894-24.2016.8.08.0024
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 4.500,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho
Partes do Processo
JANDIRA SOARES HENRIQUE
JANDIRA SOARES HENRIQUE
CPF 031.***.***-08
JANDIRA SOARES HENRIQUE
EDSON DE SOUZA SANTOS
ELIAS DE SOUZA SANTOS
Advogados / Representantes
RENATA HELENA PAGANOTO MOURA
OAB/ES 7876•Representa: ATIVO
LORENA PINTO BARBOZA
OAB/ES 17744•Representa: ATIVO
RENATA STAUFFER DUARTE
OAB/ES 225•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 17/04/2026 23:59.
18/04/2026, 00:06Juntada de Petição de petição (outras)
29/03/2026, 18:02Decorrido prazo de EDSON DE SOUZA SANTOS em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:09Decorrido prazo de SILVIO OLIVEIRA COSTA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:09Decorrido prazo de GERSON NASCIMENTO COSTA em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:09Decorrido prazo de EDINEIA DE SOUZA SANTOS SOARES em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:09Decorrido prazo de JANDIRA SOARES HENRIQUE em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:09Decorrido prazo de ELIAS DE SOUZA SANTOS em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:09Decorrido prazo de RENATA DA SILVA TENENTE em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026
03/03/2026, 04:06Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.
03/03/2026, 04:06Juntada de Petição de petição (outras)
02/03/2026, 20:10Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: JANDIRA SOARES HENRIQUE REQUERIDO: EDSON DE SOUZA SANTOS, ELIAS DE SOUZA SANTOS, EDINEIA DE SOUZA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 0016894-24.2016.8.08.0024 USUCAPIÃO (49)
02/03/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
27/02/2026, 14:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2026, 14:41Documentos
Decisão
•10/02/2026, 19:53
Despacho
•19/09/2025, 15:34
Despacho
•19/09/2025, 15:34
Despacho
•09/07/2025, 18:22
Despacho
•21/05/2025, 15:28
Despacho
•21/05/2025, 15:28
Despacho
•26/02/2025, 15:23
Despacho
•12/02/2025, 18:54
Despacho
•12/08/2024, 14:32
Decisão
•08/07/2024, 13:23