5024661-38.2025.8.08.0048

Recurso Inominado CívelDesconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 11.800,00

Orgao julgador

4ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

ODISELIO BAQUETE

CPF 558.***.***-20

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

CNPJ 23.***.***.0001-06

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

CNPJ 23.***.***.0001-06

Reu

ODISELIO BAQUETE

CPF 558.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES

OAB/ES 17177•Representa: ATIVO

ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO

OAB/ES 27171•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO MAGALHAES

OAB/ES 17177•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/02/2026, 08:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

26/02/2026, 08:53

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para ODISELIO BAQUETE - CPF: 558.087.867-20 (RECORRENTE).

19/02/2026, 09:06

Juntada de certidão - julgamento

12/01/2026, 10:30

Conhecido o recurso de ODISELIO BAQUETE - CPF: 558.087.867-20 (RECORRENTE) e provido em parte

18/12/2025, 22:04

Conhecido o recurso de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB - CNPJ: 23.713.047/0001-06 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2025, 22:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2025, 21:47

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 09:55

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7426 DO DIA 24/11/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/12/2025.

24/11/2025, 07:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/11/2025, 08:56

Pedido de inclusão em pauta

13/11/2025, 20:33

Pedido de inclusão em pauta

13/11/2025, 20:33

Conclusos para decisão a GUSTAVO HENRIQUE PROCOPIO SILVA

09/10/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 13:00

Recebidos os autos

08/10/2025, 11:42

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 22:04

Petição (outras) em PDF

•15/12/2025, 09:55

Despacho

•13/11/2025, 20:33

Despacho

•15/09/2025, 12:52

Sentença

•18/08/2025, 10:44

Decisão

•17/07/2025, 12:23