5000737-15.2020.8.08.0002

Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.854,06

Orgao julgador

Alegre - 1ª Vara

Partes do Processo

LAELIO DE SOUZA

CPF 862.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DE ALEGRE

CNPJ 27.***.***.0001-35

Autor

EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIOR

CPF 881.***.***-59

Autor

CRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA

CPF 584.***.***-91

Autor

PROCURADORIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LAELIO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE MOULIN SIMOES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIOR

OAB/ES 8188•Representa: ATIVO

CRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA

OAB/ES 8441•Representa: ATIVO

LIVIA VIEIRA DE OLIVEIRA

OAB/ES 34760•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação

27/03/2026, 09:00

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 13:23

Decorrido prazo de EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 04:14

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

03/03/2026, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIOR, LAELIO DE SOUZA, CRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA EXECUTADO: ALDAIR JOSE VIEIRA DA SILVA SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 5000737-15.2020.8.08.0002 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIOR, LAELIO DE SOUZA

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 14:44

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de ALDAIR JOSE VIEIRA DA SILVA - CPF: 031.408.607-22 (EXECUTADO)

26/02/2026, 13:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/02/2026, 13:29

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 10:33

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 14:57

Decorrido prazo de EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIOR em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de CRISTINA CELI REZENDE DE OLIVEIRA em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de LAELIO DE SOUZA em 07/11/2025 23:59.

11/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 04:08

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 13:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•13/10/2025, 09:03

Despacho

•10/10/2025, 13:48

Despacho

•21/07/2025, 15:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/04/2025, 13:56

Sentença

•16/10/2023, 17:30

Despacho

•02/05/2023, 17:15

Despacho

•06/06/2022, 07:14

Decisão

•23/09/2021, 22:18

Despacho

•02/03/2021, 15:42