5028056-13.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 20.084,22

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

DALTHON FRANCO DORCE

CPF 115.***.***-40

Autor

BRAYAN MARTINS TOMAZ

CPF 123.***.***-33

Autor

VUELING AIRLINES S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO FERREIRA NUNES

OAB/ES 25239•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: BRAYAN MARTINS TOMAZ, DALTHON FRANCO DORCE Advogado do(a) REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO FERREIRA NUNES - ES25239 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua das Palmeiras, 685, Ed. Contemporâneo - 12º andar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-210 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5028056-13.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:46

Juntada de certidão

24/02/2026, 12:24

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2025, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 00:34

Juntada de Petição de recurso inominado

22/10/2025, 19:27

Expedição de Intimação Diário.

22/10/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 18:43

Julgado procedente o pedido de BRAYAN MARTINS TOMAZ - CPF: 123.826.457-33 (REQUERENTE) e DALTHON FRANCO DORCE - CPF: 115.644.946-40 (REQUERENTE).

08/10/2025, 17:18

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

08/10/2025, 17:18

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 20:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2025 14:45, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

18/09/2025, 20:47

Documentos

Sentença

•08/10/2025, 17:18

Sentença

•08/10/2025, 17:18