5001254-16.2022.8.08.0013

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.476,14

Orgao julgador

Castelo - 1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

Partes do Processo

NICE HELENA SOARES CABRAL

CPF 097.***.***-30

Autor

BANCO LOSANGO S.A

Terceiro

AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO LOSANGO S.A.

Terceiro

LOSANGO FINANCEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO SERGIO ZACCHI

OAB/ES 28675•Representa: ATIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/ES 18694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

29/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2026, 08:22

Recebidos os autos

21/04/2026, 21:45

Juntada de Petição de relatório

21/04/2026, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO APELADO: NICE HELENA SOARES CABRAL RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO POR MEIO DIGITAL. B Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001254-16.2022.8.08.0013 APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO APELADO: NICE HELENA SOARES CABRAL RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO POR MEIO DIGITAL. B Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001254-16.2022.8.08.0013 APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/12/2025, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

02/12/2025, 14:07

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 14:05

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2025, 09:55

Juntada de Certidão

21/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO ZACCHI em 06/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:01

Decorrido prazo de NICE HELENA SOARES CABRAL em 06/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

17/08/2025, 03:35

Publicado Intimação - Diário em 15/07/2025.

17/08/2025, 03:35

Documentos

Acórdão

•26/02/2026, 14:02

Sentença

•31/03/2025, 20:00

Sentença

•10/12/2024, 16:03

Termo de Audiência com Ato Judicial

•01/08/2024, 14:48

Despacho

•17/07/2024, 15:21

Despacho

•26/06/2024, 12:16

Despacho

•07/03/2024, 15:39

Decisão

•23/08/2023, 09:46

Decisão - Carta

•28/02/2023, 11:52