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0000207-51.2021.8.08.0038
Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 136.736,31
Orgao julgador
004 - Gabinete Des. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO
JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO
CPF 027.***.***-16
SPE NOVA VENECIA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ 21.***.***.0001-68
JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO
JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO
Advogados / Representantes
IDAULIO BONOMO
OAB/ES 15980•Representa: ATIVO
LORENA RODRIGUES LACERDA
OAB/ES 24416•Representa: ATIVO
IDAULIO BONOMO
OAB/ES 15980•Representa: PASSIVO
LORENA RODRIGUES LACERDA
OAB/ES 24416•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
16/07/2025, 15:50Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
16/07/2025, 15:50Transitado em Julgado em 27/06/2025 para JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO (APELADO), JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO (APELANTE), JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO - CPF: 027.154.675-16 (APELADO), JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO - CPF: 027.154.675-16 (APELANTE), SPE NOVA VENECIA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 21.152.318/0001-68 (APELADO) e SPE NOVA VENECIA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 21.152.318/0001-68 (APELANTE).
16/07/2025, 15:49Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 00:02Decorrido prazo de SPE NOVA VENECIA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
10/06/2025, 00:04Publicado Acórdão em 04/06/2025.
10/06/2025, 00:04Expedição de Intimação - Diário.
02/06/2025, 17:37Expedição de Intimação - Diário.
02/06/2025, 17:37Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO - CPF: 027.154.675-16 (APELANTE) e provido
28/05/2025, 21:17Juntada de certidão - julgamento
28/05/2025, 16:34Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2025, 16:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025, 13:04Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025, 17:38Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025, 17:33Documentos
Acórdão
•02/06/2025, 17:37
Acórdão
•28/05/2025, 21:17
Relatório
•15/04/2025, 18:56
Despacho
•18/03/2025, 17:28
Despacho
•18/03/2025, 15:36
Acórdão
•19/02/2025, 15:14
Acórdão
•12/02/2025, 19:18
Relatório
•11/12/2024, 14:45
Decisão
•22/10/2024, 21:37
Decisão
•13/08/2024, 17:57