0000532-82.2024.8.08.0050

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

GUSTAVO FRANCISCO SOUZA

CPF 051.***.***-59

Reu

SERGIO SOARES MACHADO

CPF 803.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO HENRIQUE VIEIRA FIRMINO

CPF 138.***.***-09

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EMANOEL HENRIQUE SOUZA DA SILVA

OAB/ES 26332•Representa: PASSIVO

STEFFANY PTAK NEVES BRAGA

OAB/ES 40287•Representa: PASSIVO

ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES

OAB/ES 20503•Representa: PASSIVO

MATEUS SOARES ANANIAS

OAB/ES 30656•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUSTAVO FRANCISCO SOUZA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): RACHEL DURAO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE DE ACESSÓRIO E MUNIÇÕES DE ARMA Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000532-82.2024.8.08.0050 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/09/2025, 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/09/2025, 16:54

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2025, 16:29

Juntada de Certidão

05/09/2025, 04:14

Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCISCO SOUZA em 28/08/2025 23:59.

05/09/2025, 04:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

24/08/2025, 03:19

Publicado Intimação - Diário em 20/08/2025.

24/08/2025, 03:19

Juntada de Petição de apelação

21/08/2025, 12:34

Expedição de Intimação - Diário.

18/08/2025, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2025, 13:33

Conclusos para decisão

06/08/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:38

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 13:33

Decisão

•23/06/2025, 16:23

Sentença

•09/06/2025, 14:12

Termo de Audiência com Ato Judicial

•06/05/2025, 22:15

Petição (outras)

•10/04/2025, 15:26

Decisão

•06/04/2025, 13:07

Decisão

•06/04/2025, 13:06

Decisão

•14/02/2025, 18:03

Decisão

•08/11/2024, 10:19