5011105-23.2025.8.08.0030

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Linhares - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

RENATO FROSSARD SILVA

CPF 073.***.***-13

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GRUPO GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG - LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO GONCALVES FEREGUETTI

OAB/ES 35728•Representa: ATIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

CATARINA BEZERRA ALVES

OAB/PE 29373•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/03/2026, 16:35

Juntada de Certidão

09/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de RENATO FROSSARD SILVA em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

08/03/2026, 02:16

Publicado Despacho em 21/01/2026.

08/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: RENATO FROSSARD SILVA Endereço: Avenida Padre Manoel da Nóbrega, 1849, - de 1513 a 2205 - lado ímpar, Interlagos, LINHARES - ES - CEP: 29903-127 Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO GONCALVES FEREGUETTI - ES35728 REQUERIDO(A): Nome: GOL LINHAS AEREAS S.A. Endereço: Avenida Mateo Bei, 3529, - de 2907 ao fim - lado ímpar, São Mateus, SÃO PAULO - SP - CEP: 03949-013 Advogado do(a) REQUERIDO: CATARINA BEZERRA ALVE 5011105-23.2025.8.08.0030 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

09/01/2026, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 11:05

Conclusos para decisão

08/01/2026, 18:28

Juntada de Petição de petição (outras)

16/12/2025, 14:40

Expedição de Intimação Diário.

29/10/2025, 12:18

Julgado procedente em parte do pedido de RENATO FROSSARD SILVA - CPF: 073.367.527-13 (REQUERENTE).

26/10/2025, 18:14

Juntada de certidão

21/10/2025, 15:52

Juntada de Petição de réplica

17/10/2025, 20:06

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/03/2026, 16:35

Despacho

•09/01/2026, 11:05

Despacho

•09/01/2026, 11:05

Sentença

•26/10/2025, 18:14

Sentença

•26/10/2025, 18:14