5041924-58.2025.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

HELENA TOSE RANGEL

CPF 121.***.***-12

Autor

VALERIA TOSE RANGEL

CPF 334.***.***-04

Autor

QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA S.A.

CNPJ 13.***.***.0001-87

Reu

COMPANHIA DE GAS DO ESPIRITO SANTO - ES GAS

CNPJ 34.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

LEYLANE NUNES PANTOJA

OAB/ES 25648•Representa: ATIVO

FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO

OAB/SP 184674•Representa: PASSIVO

MILENA CALORI DA SILVA

OAB/SP 328617•Representa: PASSIVO

DANIEL SEBADELHE ARANHA

OAB/PB 14139•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2026, 12:35

Expedição de Intimação - Diário.

13/05/2026, 12:35

Julgado procedente em parte do pedido de HELENA TOSE RANGEL - CPF: 121.361.367-12 (REQUERENTE) e VALERIA TOSE RANGEL - CPF: 334.598.007-04 (REQUERENTE).

31/03/2026, 12:29

Conclusos para decisão

24/03/2026, 14:03

Juntada de Petição de petição (outras)

11/03/2026, 10:56

Juntada de Certidão

11/03/2026, 01:12

Decorrido prazo de QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:12

Publicado Intimação - Diário em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: HELENA TOSE RANGEL, VALERIA TOSE RANGEL REQUERIDO: QMC TELECOM DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURA S.A., COMPANHIA DE GAS DO ESPIRITO SANTO - ES GAS Advogado do(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, - até 321 - lado ímpar, Santa Lúcia, VITÓRIA - ES - CEP: 29056-295 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5041924-58.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

10/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

09/03/2026, 18:12

Juntada de Certidão

08/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de VALERIA TOSE RANGEL em 03/12/2025 23:59.

08/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de HELENA TOSE RANGEL em 03/12/2025 23:59.

08/03/2026, 02:47

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 15:42

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 12:34

Sentença

•31/03/2026, 12:29

Decisão

•27/02/2026, 12:56

Documento de comprovação

•19/02/2026, 16:48

Documento de comprovação

•19/02/2026, 16:48

Documento de comprovação

•19/02/2026, 16:48