5016948-59.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalChantagemRoubo e ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

BRUNO ANDRADE BANHOS

CPF 185.***.***-09

Autor

9 VARA CRIMINAL DE VITORIA/ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA

OAB/ES 19134•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 08:50

Transitado em Julgado em 18/03/2026 para BRUNO ANDRADE BANHOS - CPF: 185.813.577-09 (PACIENTE).

10/04/2026, 08:50

Decorrido prazo de BRUNO ANDRADE BANHOS em 18/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:12

Publicado Acórdão em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:17

Juntada de Petição de parecer

02/03/2026, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5016948-59.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: BRUNO ANDRADE BANHOS COATOR: 9 VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES RELATOR(A):RACHEL DURAO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. REGRESSÃO CAUTELAR DE REGIME. DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DO REGIME A

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5016948-59.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: BRUNO ANDRADE BANHOS COATOR: 9 VARA CRIMINAL DE VITÓRIA/ES RELATOR(A):RACHEL DURAO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. REGRESSÃO CAUTELAR DE REGIME. DESCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DO REGIME A

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 15:44

Não conhecido o Habeas Corpus de BRUNO ANDRADE BANHOS - CPF: 185.813.577-09 (PACIENTE).

23/02/2026, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2026, 21:53

Juntada de certidão - julgamento

15/02/2026, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 15:43

Documentos

Acórdão

•27/02/2026, 15:44

Acórdão

•23/02/2026, 16:32

Relatório

•23/01/2026, 18:05

Decisão

•19/10/2025, 09:27

Decisão

•07/10/2025, 17:28

Decisão

•07/10/2025, 16:07

Documento de comprovação

•07/10/2025, 11:09

Documento de comprovação

•07/10/2025, 11:09

Documento de comprovação

•07/10/2025, 11:09

Documento de comprovação

•07/10/2025, 11:09