5001016-84.2024.8.08.0026

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRevisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.553,20

Orgao julgador

Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

CONCEICAO CORDEIRO DOS SANTOS

CPF 007.***.***-94

Autor

ROSIANE EDUARDA SILVA

Terceiro

HAYSSA MARIA DA SILVA SOUZA,

Terceiro

HAYSSA

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM

CNPJ 27.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO HENRIQUE SILVA REZENDE

OAB/ES 22200•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CONCEICAO CORDEIRO DOS SANTOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:17

Juntada de Certidão

18/04/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

07/03/2026, 00:37

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

07/03/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONCEICAO CORDEIRO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO HENRIQUE S Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000 Telefone:(28) 35296800 PROCESSO Nº 5001016-84.2024.8.08.0026 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 15:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

15/01/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 15:02

Conclusos para despacho

16/10/2025, 17:16

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição (outras)

26/09/2025, 18:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/08/2025, 11:44

Decorrido prazo de CONCEICAO CORDEIRO DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:15

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/01/2026, 16:03

Despacho

•29/10/2025, 15:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/08/2025, 11:44

Despacho

•22/05/2025, 17:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/05/2025, 19:37

Sentença

•15/07/2024, 18:00

Despacho

•11/04/2024, 13:51