5001581-58.2026.8.08.0000

Agravo de InstrumentoCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. MARIANNE JUDICE DE MATTOS

Partes do Processo

NEURIZETH GONCALVES ALMEIDA

CPF 699.***.***-04

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/ES 16982•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de NEURIZETH GONCALVES ALMEIDA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 00:20

Publicado Decisão em 03/03/2026.

03/03/2026, 00:20

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: NEURIZETH GONCALVES ALMEIDA AGRAVADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5029962-73.2023.8.08.0024 AGRAVANTE: NEURIZETH GONÇALVES ALMEIDA AGRAVADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A RELATORA: DESEMBARGADORA MARIANNE JÚDICE DE MATTOS DECISÃO Cuida-s ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5001581-58.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: NEURIZETH GONCALVES ALMEIDA AGRAVADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5029962-73.2023.8.08.0024 AGRAVANTE: NEURIZETH GONÇALVES ALMEIDA AGRAVADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A RELATORA: DESEMBARGADORA MARIANNE JÚDICE DE MATTOS DECISÃO Cuida-s ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3ª Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5001581-58.2026.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 15:51

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2026, 16:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/02/2026, 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

03/02/2026, 17:37

Recebidos os autos

03/02/2026, 17:37

Conclusos para decisão a MARIANNE JUDICE DE MATTOS

03/02/2026, 17:37

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 17:37

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 15:51

Decisão

•05/02/2026, 18:49