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5011951-34.2024.8.08.0011
Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 1.526,00
Orgao julgador
Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível
Processos relacionados
Partes do Processo
BEATRIZ DUARTE CARVALHO
CPF 817.***.***-72
BARTOLOMEU DE SOUZA FIALHO
BANCO ITAU BBA S.A.
CNPJ 17.***.***.0001-30
Advogados / Representantes
BEATRIZ DUARTE CARVALHO
OAB/ES 6745•Representa: ATIVO
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO
OAB/RJ 60359•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2026, 10:37Conclusos para despacho
12/05/2026, 16:38Decorrido prazo de BANCO ITAU BBA S.A. em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:21Juntada de Petição de petição (outras)
28/04/2026, 14:43Juntada de Petição de petição (outras)
28/04/2026, 14:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026
24/04/2026, 00:10Publicado Intimação - Diário em 24/04/2026.
24/04/2026, 00:10Expedição de Intimação - Diário.
22/04/2026, 16:58Recebidos os autos
22/04/2026, 06:56Juntada de Petição de relatório
22/04/2026, 06:56Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO ITAU BBA S.A. APELADO: BEATRIZ DUARTE CARVALHO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MUTIRÃO DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DO PROCON. ACORDO EXTRAJUDICIAL ASSINADO P Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5011951-34.2024.8.08.0011 APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/03/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/12/2025, 14:09Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/12/2025, 14:09Expedição de Certidão.
03/12/2025, 14:08Expedição de Certidão.
03/12/2025, 14:07Documentos
Despacho - Carta
•13/05/2026, 10:37
Acórdão
•26/02/2026, 14:11
Sentença
•08/10/2025, 17:15
Sentença
•08/10/2025, 17:15
Sentença
•24/09/2025, 15:41
Sentença
•24/09/2025, 15:41
Despacho
•13/08/2025, 17:59
Despacho
•13/08/2025, 17:59
Documento de comprovação
•11/08/2025, 15:17
Documento de comprovação
•07/08/2025, 10:01
Despacho
•08/07/2025, 17:03
Despacho
•08/07/2025, 17:02
Decisão - Carta
•16/10/2024, 13:45