0000621-53.2023.8.08.0014

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Colatina - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

ACASSIO MOSCON CERQUEIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

TICIANE GARDIN FOCH

OAB/ES 25377•Representa: PASSIVO

DIOGO DE SOUZA SANTOS

OAB/ES 28537•Representa: PASSIVO

ELOILSOM CAETANO SABADINE

OAB/ES 4896•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:50

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 14:48

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 17:07

Recebidos os autos

19/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição (outras)

19/04/2026, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WEMERSON MOREIRA DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): RACHEL DURAO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS. T Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0000621-53.2023.8.08.0014 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

20/10/2025, 18:41

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

20/10/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição (outras)

16/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de petição (outras)

03/10/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição (outras)

02/10/2025, 14:51

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 16:32

Despacho

•29/09/2025, 16:19

Despacho

•29/09/2025, 16:19

Decisão

•17/09/2025, 16:26

Despacho

•19/08/2025, 11:41

Despacho

•19/08/2025, 11:41

Despacho

•08/07/2025, 17:17

Decisão

•02/07/2025, 15:59

Sentença

•01/06/2025, 10:20

Decisão

•21/05/2025, 13:44

Petição (outras)

•19/05/2025, 17:38

Decisão

•26/04/2025, 14:24

Decisão

•26/04/2025, 14:24

Despacho

•11/04/2025, 16:00

Decisão

•24/03/2025, 14:09