0029944-25.2013.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2013

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

MARLUCIA LOIOLA

CPF 575.***.***-87

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA

Terceiro

KENIA CAMPOS ASSUNCAO RAMOS

Terceiro

MUNICIPIO DE VITORIA

Terceiro

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS BARRETO

OAB/ES 14129•Representa: ATIVO

LUCIANA OLIVEIRA BRAIDO

OAB/ES 18851•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 17:08

Juntada de Petição de alegações finais

04/05/2026, 23:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 14:00, Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.

07/04/2026, 17:12

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

07/04/2026, 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2026, 17:11

Processo Inspecionado

07/04/2026, 17:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de KENIA CAMPOS ASSUNCAO RAMOS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de MARLUCIA LOIOLA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

08/03/2026, 01:13

Publicado Despacho em 03/03/2026.

08/03/2026, 01:13

Juntada de Certidão

04/03/2026, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 15:13

Conclusos para despacho

03/03/2026, 12:34

Juntada de Petição de petição (outras)

02/03/2026, 17:12

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•07/04/2026, 17:11

Despacho

•03/03/2026, 15:13

Despacho

•27/02/2026, 16:14

Despacho

•19/02/2026, 14:36

Termo de Audiência com Ato Judicial

•04/09/2025, 15:36

Termo de Audiência com Ato Judicial

•17/07/2025, 16:03

Despacho

•11/06/2025, 13:10

Despacho

•10/06/2025, 18:25

Decisão

•22/11/2024, 14:48

Despacho

•23/04/2024, 18:22