5000953-13.2025.8.08.0030

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Linhares - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ROMIL TAO MOREIRA JUNIOR

CPF 077.***.***-26

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN

OAB/ES 16627•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de juntada de guia

22/03/2026, 12:31

Juntada de Certidão

09/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 30/01/2026 23:59.

09/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

08/03/2026, 00:34

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

08/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

08/03/2026, 00:34

Publicado Sentença em 17/12/2025.

08/03/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: INTERESSADO: ROMIL TAO MOREIRA JUNIOR REQUERIDO: INTERESSADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado do(a) Advogado do(a) INTERESSADO: RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN - ES16627 Advogado do(a) Advogad Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 Telefone:(27) 33711876 PROCESSO Nº 5000953-13.2025.8.08.0030 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

27/02/2026, 16:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2026, 16:16

Transitado em Julgado em 27/02/2026 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REQUERIDO) e ROMIL TAO MOREIRA JUNIOR - CPF: 077.772.917-26 (REQUERENTE).

27/02/2026, 16:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/02/2026, 12:20

Decorrido prazo de ROMIL TAO MOREIRA JUNIOR em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:28

Juntada de Certidão

30/01/2026, 00:28

Expedição de Intimação Diário.

15/12/2025, 09:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•03/02/2026, 12:20

Sentença

•12/12/2025, 20:07

Sentença

•12/12/2025, 20:07

Decisão

•02/06/2025, 14:04

Decisão

•30/05/2025, 19:45

Decisão

•30/05/2025, 19:45

Despacho - Carta

•13/02/2025, 17:46