5001132-02.2023.8.08.0002

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Alegre - 2ª Vara

Partes do Processo

VITORIA RODRIGUES ROSSI MACHADO

CPF 216.***.***-42

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIENE LINA RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

22/04/2026, 15:32

Juntada de certidão

18/03/2026, 03:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2026, 03:09

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

08/03/2026, 00:13

Publicado Sentença em 03/03/2026.

08/03/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: V. R. R. M. REPRESENTANTE: ELIENE LINA RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, MUNICIPIO DE ALEGRE SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 2ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521544 PROCESSO Nº 5001132-02.2023.8.08.0002 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Vistos e etc. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado su

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 16:23

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 16:23

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Julgado procedente em parte do pedido de ELIENE LINA RODRIGUES - CPF: 133.184.597-12 (REPRESENTANTE).

17/10/2025, 16:33

Documentos

Petição (outras)

•03/03/2026, 16:42

Sentença

•27/02/2026, 16:22

Sentença

•17/10/2025, 16:33

Despacho

•14/03/2025, 15:08

Despacho

•18/11/2024, 16:49

Petição (outras)

•31/07/2024, 15:34

Outros documentos

•24/07/2024, 15:40

Decisão

•09/07/2024, 15:39

Despacho

•22/05/2024, 14:32

Despacho

•05/12/2023, 12:37

Despacho

•18/08/2023, 16:29

Despacho

•03/08/2023, 13:25