5008514-82.2024.8.08.0011

Recurso Inominado CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.434,95

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 3

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Partes do Processo

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ 10.***.***.0001-50

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIBANK - BANCO AGIPLAN S.A

Terceiro

FRANCISCO PACHECO NERES BRAGA

Reu

FRANCISCO PACHECO NERES BRAGA

CPF 450.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353•Representa: ATIVO

BRAULYO LIMA DAVER E SOUSA

OAB/ES 24388•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

26/02/2026, 14:08

Baixa Definitiva

26/02/2026, 14:08

Transitado em Julgado em 15/12/2025 para BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (RECORRENTE) e FRANCISCO PACHECO NERES BRAGA - CPF: 450.420.557-20 (RECORRIDO).

26/02/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 14:06

Expedição de intimação - diário.

04/12/2025, 12:50

Conhecido o recurso de BANCO AGIBANK S.A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido

02/12/2025, 16:40

Conclusos para decisão a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS

29/09/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:45

Recebidos os autos

29/09/2025, 17:00

Distribuído por sorteio

29/09/2025, 17:00

Documentos

Decisão Monocrática

•02/12/2025, 16:40

Sentença

•18/08/2025, 14:29

Despacho

•07/05/2025, 14:58

Sentença

•16/01/2025, 10:26

Despacho

•11/11/2024, 16:35

Decisão

•15/07/2024, 13:40