0001794-98.2022.8.08.0030

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Linhares - 1ª Vara Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MATHEUS ADRIANO CABRAL DE SOUZA

Terceiro

JEAN CARLOS PEREIRA FERREIRA

Terceiro

CARLOS VINICIUS EUZEBIO PEREIRA

Terceiro

MATHEUS ADRIANO CABRAL DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

RAIANA BIANCARDI LAEBER BENICHIO

OAB/ES 26626•Representa: PASSIVO

HIORRANNA MENEGUCI ALVES

OAB/ES 31876•Representa: PASSIVO

LOHANY WAGNER SOARES FERREIRA

OAB/ES 34438•Representa: PASSIVO

BARBARA BASTOS RODRIGUES

OAB/ES 36063•Representa: PASSIVO

TARSIS GONCALVES MAGALHAES

OAB/ES 25078•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Apensado ao processo 0006299-69.2021.8.08.0030

23/04/2026, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MATHEUS ADRIANO CABRAL DE SOUZA e outros (2) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): RACHEL DURAO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0001794-98.2022.8.08.0030 APELAÇÃO CRIMINAL (417)

02/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

07/10/2025, 16:44

Remetidos os Autos (cumpridos) para Tribunal de Justiça

07/10/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

07/10/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 15:22

Juntada de Petição de apelação

02/10/2025, 13:07

Juntada de Petição de despacho

02/10/2025, 11:54

Recebidos os autos

02/10/2025, 11:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/09/2025, 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

10/09/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 19:31

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 14:16

Despacho

•10/09/2025, 17:55

Decisão

•19/08/2025, 16:53

Decisão

•19/08/2025, 16:53

Sentença

•05/08/2025, 18:16

Despacho

•13/01/2025, 14:03

Decisão

•18/11/2024, 13:17

Termo de Audiência com Ato Judicial

•07/10/2024, 12:09

Decisão

•31/07/2024, 14:29

Termo de Audiência com Ato Judicial

•30/07/2024, 14:25

Termo de Audiência com Ato Judicial

•07/05/2024, 12:58