0006380-18.2011.8.08.0014

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

HENRIQUE ALMEIDA NETO

CPF 488.***.***-68

Autor

SANEAR COMPANHIA COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO A

Terceiro

NILO ANDRE LOCATELLI DE OLIVEIRA

Terceiro

SANEAR COMPANHIA COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO A

Reu

SERVICO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL

CNPJ 06.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME GHISOLFI DO VALLE

OAB/ES 21438•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/04/2026, 14:21

Transitado em Julgado em 06/04/2026 para HENRIQUE ALMEIDA NETO - CPF: 488.066.767-68 (INTERESSADO).

14/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de HENRIQUE ALMEIDA NETO em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

08/03/2026, 01:19

Publicado Sentença em 03/03/2026.

08/03/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: HENRIQUE ALMEIDA NETO INTERESSADO: SANEAR COMPANHIA COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO A Advogado do(a) INTERESSADO: GUILHERME GHISOLFI DO VALLE - ES21438 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Juizado Especial Criminal e Juizado Especial da Fazenda Pública Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 372150221 PROCESSO Nº 0006380-18.2011.8.08.0014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos e

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/02/2026, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 16:17

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 13:00

Juntada de Certidão

23/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de HENRIQUE ALMEIDA NETO em 20/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

15/10/2025, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 13/10/2025.

15/10/2025, 00:08

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 16:17

Sentença

•27/02/2026, 16:17

Despacho

•16/09/2025, 14:36

Despacho

•16/09/2025, 14:36

Despacho

•26/03/2025, 15:44

Despacho

•26/03/2025, 15:44

Documento de comprovação

•18/12/2024, 12:46

Despacho

•03/06/2024, 16:53

Despacho

•20/11/2023, 18:27