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5004609-93.2025.8.08.0024

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Autor
ALAN SILVA DOS SANTOS
CPF 177.***.***-18
Reu
RAFAEL DE ALMEIDA DOS SANTOS
CPF 113.***.***-39
Reu
PATRIC SILVA SANTOS
CPF 164.***.***-00
Reu
JACKSON LUIZ DUARTE DOS SANTOS
CPF 145.***.***-63
Reu
Advogados / Representantes
NILSINETE ENTRINGER DE ARAUJO
OAB/ES 3925Representa: PASSIVO
ADILSON JOSE GONCALVES LIRIO
OAB/ES 28148Representa: PASSIVO
EDLAINE MARTINS FIGUEIREDO
OAB/ES 30862Representa: PASSIVO
ILDO SOUZA DE ALMEIDA
OAB/ES 28832Representa: PASSIVO
AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS
OAB/ES 28418Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 21:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2026 15:00, Vitória - Comarca da Capital - 10ª Vara Criminal.

09/04/2026, 20:25

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:57

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

18/03/2026, 15:32

Mantida a prisão preventida de ALAN SILVA DOS SANTOS - CPF: 177.960.547-18 (REU) e RAFAEL DE ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: 113.821.547-39 (REU)

18/03/2026, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 15:32

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de ALAN SILVA DOS SANTOS em 04/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALMEIDA DOS SANTOS em 04/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

08/03/2026, 04:12

Publicado Despacho em 03/03/2026.

08/03/2026, 04:12

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

03/03/2026, 21:15
Documentos
Despacho
09/04/2026, 21:29
Despacho
09/04/2026, 21:29
Termo de Audiência com Ato Judicial
18/03/2026, 15:32
Despacho
27/02/2026, 16:39
Despacho
12/01/2026, 15:04
Despacho
12/01/2026, 15:04
Despacho
27/05/2025, 15:18
Termo de Audiência com Ato Judicial
25/05/2025, 20:08
Decisão
13/05/2025, 14:55
Despacho
24/04/2025, 18:51
Decisão
15/04/2025, 13:31
Decisão
15/04/2025, 13:23
Decisão
15/04/2025, 12:43
Decisão
13/03/2025, 13:22
Decisão
13/03/2025, 13:22