5020846-47.2021.8.08.0024

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS PRETTI DOS SANTOS

CPF 003.***.***-64

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0074-04

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONEDES ALVINO FLEGLER

OAB/ES 21504•Representa: ATIVO

MILTON SABINO JUNIOR

OAB/ES 29903•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

18/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição (outras)

23/03/2026, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:20

Publicado Intimação - Diário em 03/03/2026.

03/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROBERTO CARLOS PRETTI DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SEN Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574521 PROCESSO Nº 5020846-47.2021.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 16:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2026, 18:50

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/02/2026, 18:50

Conclusos para despacho

13/02/2026, 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho.

20/01/2026, 06:42

Recebidos os autos

20/01/2026, 06:42

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 06:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria Judicial Unificada

31/10/2025, 13:34

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 18:50

Despacho

•28/07/2025, 13:36

Decisão

•06/08/2024, 18:15

Decisão

•18/04/2024, 17:24

Decisão

•13/02/2024, 13:32

Despacho - Mandado

•13/10/2022, 11:24

Despacho - Mandado

•30/06/2022, 15:15

Decisão - Mandado

•18/11/2021, 13:36

Despacho - Mandado

•01/10/2021, 15:45