5007838-89.2025.8.08.0047

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 55.317,00

Orgao julgador

São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública

Partes do Processo

CRISTINA MARTINS MELO

CPF 121.***.***-70

Autor

TAP AIR PORTUGAL

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO

OAB/ES 20293•Representa: ATIVO

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS

OAB/ES 27112•Representa: PASSIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

08/03/2026, 02:25

Publicado Despacho em 03/03/2026.

08/03/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CRISTINA MARTINS MELO REQUERIDO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) AUTOR: CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO - ES20293 Advoga ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638900 PROCESSO Nº 5007838-89.2025.8.08.0047 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

27/02/2026, 16:48

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/07/2026 14:30, São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

26/02/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2026 14:30, São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

12/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

11/02/2026, 18:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2026 17:00, São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

11/02/2026, 17:05

Expedição de Termo de Audiência.

11/02/2026, 17:05

Juntada de Petição de réplica

11/02/2026, 15:49

Juntada de Petição de contestação

10/02/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2026, 07:57

Juntada de Petição de contestação

06/02/2026, 11:00

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 15:16

Despacho

•25/02/2026, 15:16