5003311-07.2026.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA

Partes do Processo

YURI ALMEIDA COSTA

CPF 032.***.***-00

Autor

2 VARA CRIMINAL DE VITORIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAYCON COSTA DE OLIVEIRA

OAB/ES 29056•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 11/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:01

Expedição de Intimação - Diário.

04/05/2026, 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:04

Denegado o Habeas Corpus a YURI ALMEIDA COSTA - CPF: 032.377.967-00 (PACIENTE)

30/04/2026, 12:36

Juntada de certidão - julgamento

29/04/2026, 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

08/04/2026, 14:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/04/2026, 17:59

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 18:48

Pedido de inclusão em pauta

26/03/2026, 18:48

Decorrido prazo de YURI ALMEIDA COSTA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:02

Conclusos para decisão a MARCOS VALLS FEU ROSA

25/03/2026, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

12/03/2026, 05:44

Publicado Decisão em 10/03/2026.

12/03/2026, 05:44

Documentos

Acórdão

•04/05/2026, 15:04

Acórdão

•30/04/2026, 12:36

Relatório

•26/03/2026, 18:48

Decisão

•09/03/2026, 12:48

Decisão

•06/03/2026, 12:28

Decisão

•05/03/2026, 16:49

Decisão

•27/02/2026, 16:55

Decisão

•27/02/2026, 16:32

Decisão

•27/02/2026, 14:09

Ato coator

•26/02/2026, 18:42