5051830-72.2025.8.08.0024

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

FREDERICK PAGIO SILVA

CPF 101.***.***-30

Autor

ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA

CPF 054.***.***-65

Reu

JAIR CASTRO DA SILVA

CPF 128.***.***-46

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RODOLPHO PANDOLFI DAMICO

OAB/ES 16789•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

11/05/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 19:06

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2026, 09:05

Processo Inspecionado

23/03/2026, 16:34

Conclusos para decisão

20/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 15:56

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:37

Decorrido prazo de FREDERICK PAGIO SILVA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

07/03/2026, 04:31

Publicado Intimação eletrônica em 03/03/2026.

07/03/2026, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Tenente Mário Francisco Brito, 420, Ed. Vértice Emp. Enseada - 19º and, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-555 Telefone:(27) 33574574 5051830-72.2025.8.08.0024 QUERELANTE: FREDERICK PAGIO SILVA QUERELADO: JAIR CASTRO DA SILVA, ALBERTO CARLOS CANI BELLA ROSA DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Queixa-Crime ajuizada por Frederick Pagio Silva em face de Jair Castr

02/03/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/02/2026, 17:03

Expedição de Intimação eletrônica.

27/02/2026, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 17:02

Declarada incompetência

25/02/2026, 18:20

Documentos

Decisão

•23/03/2026, 16:34

Decisão

•25/02/2026, 18:20